11069 Curso de Advocacia em Direito das Sucessões

GUSTAVO CASAGRANDE CANHEU

Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá – SP (aprovado no 6º, 9º, 11º e 12º Concursos de Outorga de Delegações de Notas e Registro do TJSP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade ATAME (Brasília e Goiânia). Professor dos Cursos Preparatórios dos Concurso de Cartório do VFK. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade Baiana e da Academia SPCM. Autor de obras jurídicas e artigos doutrinários em revistas especializadas.

Objetivos da Disciplina

Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a ampliação nos conhecimentos sobre os atuais dispositivos legais e procedimentos referentes ao Direito das Sucessões.

Ementa

I. Sucessão. II. Herança. III. Cessão de Direitos Hereditários. IV. Aceitação e Renúncia de Direitos Hereditários.

V. Sucessão Testamentária. VI. Inventário e Partilha

Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)

Aula 1: 

1. Sucessão

1. Conceito e espécies
2. Momento da abertura da sucessão
3. Local da abertura da sucessão
4. Aplicação das normas sucessórias no tempo
5. Modalidades de herdeiros

2. Herança

1. Conceito
2. Vocação Hereditária e dos legitimados a suceder

3. Cessão de Direitos Hereditários
4. Aceitação e Renúncia de Direitos Hereditários

Aula 2:

5. Sucessão Testamentária

5.1 Capacidade Testamentária

5.2 Formas Ordinárias de Testamento

1.     Inventário e Partilha

6.1 Inventário Judicial

6.2 Inventário Extrajudicial

6.3 ITCMD e Questões Polêmicas

Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: “data show” e lousa.

Critérios e Instrumentos de Avaliação: atividades práticas durante a aula